Área do Direito Civil de importância indiscutível, eis que envolve a resolução de conflitos inerentes às sociedades conjugais, aos direitos parentais e de filiação e à partilha de bens deixados por pessoas falecidas, com todo dinamismo que é próprio destes ramos jurídicos.

Possuindo o escritório de advocacia Meire Souza atuação tanto na esfera amigável (inclusive com acompanhamento para lavratura de escrituras públicas de separação judicial consensual e de partilha consensual de bens entre herdeiros, quando possível), incluindo planejamento patrimonial e sucessório de pessoas físicas e jurídicas, quanto na esfera judicial (medidas cautelares típicas da área, ações de separação judicial, divórcio, dissoluções de uniões estáveis).

O escritório está apto a oferecer a seus clientes assessoria integral em questões civis e comerciais também que não tenham característica de controvérsia (consultivo) ou ainda não tenham se tornado litigiosas (pré-contencioso).

São destaques de atuação:

• Consultas e planejamentos em geral.
• Assessoria em notificações ou resposta a notificações.
• Suporte na cobrança extrajudicial de créditos ou negociação de débitos.
• Assessoria na negociação, renegociação e rescisão de contratos.

Meire Souza Advocacia atua fortemente em litígios de natureza civil e comercial, perante quaisquer órgãos judiciais do país, contando para tanto com infra-estrutura em todo território por meio de correspondentes nas diversas comarcas onde litiga em defesa dos interesses de seus clientes. Atuamos não só com litígios perante o Poder Judiciário, mas também por meio de outras formas alternativas para solução de conflitos, tais como a mediação e arbitragem, contando com profissionais especializados para tanto.

Entre as atividades da área do Contencioso e Arbitragem, destacam-se:

• Responsabilidade civil contratual e extracontratual;
• Direito societário;
• Propriedade intelectual;
• Direito bancário;
• Direito ambiental;
• Planos e seguros de saúde;
• Relações de consumo;
• Questões imobiliárias;
• Recuperação de crédito;
• Questões atinentes a licitações públicas;
• Concorrência desleal;
• Falências e recuperação de empresas.

Importante destacar que Meire Souza Advocacia visa garantir aos clientes elevado padrão de qualidade para este referencial de mercado, bem como efetivo controle de seus processos, tanto com relação às informações de natureza jurídica, quanto gerenciais, de forma a possibilitar a redução de sua carteira.

Entre as atividades da área Penal Empresarial, destacam-se:

• Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crime contra as relações de consumo, crime contra a honra, crime de violação de direito autoral e de marcas e patentes, crime de concorrência desleal;
• Orientação e defesa dos interesses dos clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e/ou judicial para a punição dos responsáveis;
• Elaboração ou adaptação de programas de prevenção à corrupção sob o FCPA e demais normas internacionais anticorrupção;
• Orientação e pareceres sobre sinais de alerta (red flags) na contratação de terceiros e processos de due diligence a terceiros ou programas de know your client.
• Participação em grupos empresarias na monitoria de programas de prevenção à corrupção, inclusive ministrando treinamentos sobre o assunto.

• Assessoria relacionada às normas de defesa dos direitos do consumidor.
• Consultoria e orientação de clientes quanto a condutas estratégicas para o atendimento das regras consumeristas e prevenção e solução de passivos.
• Defesa dos interesses de clientes em contingências envolvendo relação de consumo na esfera contenciosa administrativa ou judicial.
• Atuação em acordos judiciais ou extrajudiciais e na celebração de termos de ajustamento de conduta junto às autoridades.

A área trabalhista de Meire Souza Advocacia é totalmente estruturada para o atendimento total e personalizado em matéria preventiva através de seu Consultivo para questões de direitos individuais e coletivos, como também de Contencioso administrativo ou judicial.

Nossos profissionais estão preparados para prestar Consultoria em:

• Opiniões legais e elaboração de documentos;
• Projetos de vendas de empresas, fusões e aquisições;
• Gerenciamento de RH;
• Negociações coletivas;
• Avaliação de passivos trabalhistas.

No âmbito do Contencioso, nossa assessoria é completa, pois contamos com os serviços de especialistas em informática e contadores, propiciando ao cliente o atendimento eficiente de todas as suas necessidades jurídicas.

Nossa atuação tem âmbito nacional, com apoio de correspondentes em todos os estados do país. Estamos capacitados para solucionar grande volume de processos, com centralização de informações, qualidade, padronização e acompanhamento processual imediato.

Responsável pela coordenação do setor trabalhista é a sócia Meire Cristina Souza.

• Atuação administrativa em Sindicância Disciplinar;
• Atuação Administrativa e judicial em Conselho de Justificação;
• Acompanhamento de Inquérito Penal Militar;
• Defesa técnica em Ação Penal Militar no Tribunal de Justiça Militar e Superior Tribunal Militar;
• Defesa técnica recursal no TJM, STM e tribunais superiores, STJ e STF.